Você já ouviu falar em precatório estadual? Quem já teve processos na justiça contra o Estado deve ter pesquisado sobre esse termo, mas saiba que ele também está relacionado às alternativas de investimento para sua carteira.
Por isso, conhecer os precatórios não é de interesse apenas de quem tem processos, mas dos investidores em geral. Dessa maneira, você consegue analisar a alternativa e avaliar se ela faz sentido para sua estratégia de investimentos.
Ficou interessado em entender melhor o precatório estadual? Então continue a leitura deste conteúdo sobre o assunto!
O que é precatório estadual?
Para entender o que é precatório estadual, você precisa saber sobre o andamento de um processo contra o Estado. Imagine que você é um funcionário público estadual, mas deixou de receber determinados pagamentos pela sua função.
Para cobrar esses valores, primeiro será preciso entrar em contato com o órgão oficial. Isso se chama de tentativa extrajudicial de acordo. Aqui, é possível instaurar um processo administrativo ou realizar outras tratativas, dependendo do caso e do procedimento de cada Estado.
No entanto, se não for possível chegar a uma resolução extrajudicial, você precisará entrar com um processo judicial. Nesse momento, a justiça é acionada por meio de um advogado que fará uma petição inicial.
No documento, você deve informar qual é a situação fática, quais são seus direitos conforme a legislação e expor seus pedidos. O processo será julgado por um juiz competente para isso.
Ao final dessa ação — que contará com audiências e produção de provas — o juiz dará uma sentença. Ela é o documento oficial que dá a decisão do processo, acatando, ou não, os pedidos do autor.
Ainda há recursos e outros procedimentos, mas imagine que o Estado aceita pagar o que o juiz entendeu como devido. É nesse momento que o precatório estadual entra em cena. A depender do valor da condenação, o pagamento será feito por meio dele.
Ele é um título executivo judicial certo, líquido e exigível. Ou seja, trata-se de uma promessa de pagamento do Estado ao vencedor da ação que correu contra ele.
Dessa forma, em vez de fazer transferências, pagar em cheque ou dinheiro, o Estado emite um precatório estadual. Nele, há todas as informações para o recebimento e, na data combinada, o valor será pago ao autor da ação.
Como funciona o investimento em precatórios?
Você aprendeu que o precatório estadual é um título executivo em que há uma ordem de pagamento. O devedor é o Estado que perdeu uma ação judicial e foi condenado ao pagamento de determinada quantia.
No entanto, muitas vezes, os credores dos precatórios — os autores da ação contra o Estado — não desejam esperar o prazo de pagamento proposto. Isso acontece porque o vencimento é definido por lei e depende das regras fiscais de cada Estado.
Em alguns casos, é preciso esperar anos até o recebimento, situação que não pode não agradar quem ganhou uma ação judicial. Desse modo, o credor pode negociar os precatórios em mercado secundário, ou seja, para investidores interessados na alternativa.
Isso costuma ser feito com plataformas de investimento especializadas nesse tipo de negociação. A ideia é que a plataforma pague um valor à vista pelo precatório — com um deságio — e depois o disponibilize para investimento.
Também é bastante comum formar uma carteira com diversos precatórios, como um fundo de investimento. Então os investidores podem comprar uma cota parte dessa carteira, tendo direito proporcional ao valor recebido com o precatório no prazo final.
Vale a pena saber que a venda de precatórios é plenamente legal. Inclusive, esse é um direito garantido pela própria Constituição Federal brasileira, a norma mais importante do nosso país.
A Constituição diz que o credor pode ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros. Ainda, ela afirma que não é necessária a anuência do devedor. Contudo, é preciso informar ao Tribunal competente sobre a cessão de crédito.
Quais são as vantagens e desvantagens desse tipo de investimento?
Agora que você já sabe que é possível investir em precatórios e que isso é totalmente legal, deve aprender quais são as vantagens e desvantagens desse investimento. A primeira vantagem é a diversificação de sua carteira de investimentos.
Isso porque os precatórios não têm correlação com outras alternativas, como as ações e fundos de investimento. É possível reservar uma parte da sua carteira para o investimento em precatórios com o objetivo de trazer mais equilíbrio para o portfólio.
Também vale destacar a segurança do investimento. Afinal, o pagamento dos precatórios é garantido pelo Poder Público de cada Estado. Apesar de poder haver alteração de prazo, o Estado não pode deixar de realizar o pagamento.
Por fim, convém saber que a rentabilidade do investimento em precatórios já é conhecida antes mesmo do investimento. Logo, você pode contar com mais previsibilidade em relação aos ganhos imaginados com o aporte.
Entre as desvantagens, é possível citar o prazo de pagamento. Ao investir em precatórios, você deve estar ciente do prazo que o Estado tem para pagar. Ademais, é possível que ele protele a quitação, mas tudo é definido pela legislação.
Ainda, as regras sobre a atualização do cálculo podem ser alteradas pelos tribunais superiores. Apesar de essa situação ser incomum por trazer insegurança jurídica, vale a pena ficar atento às possíveis alterações.
Como começar a investir nesse tipo de ativo?
Se você se interessou em realizar o aporte em precatórios, deve saber como fazer isso. Nesse sentido, é fundamental buscar boas plataformas de investimento. Assim, você garante mais segurança e facilidade para o seu investimento.
Ainda, considere o seu perfil de investidor. Ele determina como você lida com os riscos atrelados aos investimentos. Com isso, você faz uma adequação dos riscos assumidos com o seu perfil, buscando manter um bom equilíbrio.
Também não se esqueça de definir e sempre considerar seus objetivos financeiros ao tomar uma decisão de investimentos. Portanto, avalie se o ativo ou o título fazem sentido para o que você deseja alcançar com o seu capital.
Entendeu o que é um precatório estadual e como ele pode ser um investimento alternativo? Como você percebeu, ele é descorrelacionado de outras alternativas, o que traz mais segurança e pode favorecer a sua estratégia de investimentos.
Ficou interessado em investir em precatórios? Então abra a sua conta na Hurst!
