Quem se expõe ao mercado financeiro tradicional sabe que o IR (Imposto de Renda) recai sobre grande parte dos investimentos. A questão não é diferente quando a alocação de capital se dá em investimentos alternativos lastreados em ativos reais.
Contudo, as regras e alíquotas que incidem sobre essas alternativas nem sempre são as mesmas das aplicadas aos ativos convencionais. Portanto, é importante compreender como se dá a tributação nesses investimentos, para você não ter problemas com o Fisco.
Quer saber como funciona o IR sobre investimentos alternativos? Então prossiga com a leitura deste conteúdo para entender!
É preciso declarar IR sobre investimentos alternativos?
Antes de esclarecer o funcionamento do IR sobre investimentos alternativos, vale a pena saber quais opções podem fazer parte da categoria. Ela pode incluir oportunidades ligadas a:
- ativos imobiliários;
- ativos empresariais;
- royalties musicais;
- obras de arte;
Uma das primeiras dúvidas sobre esses investimentos é se existe a necessidade de declará-los para o Leão. Nesse ponto, vale destacar que o dever de recolher IR não se confunde com a obrigação de declarar a posse ou as operações realizadas.
Logo, mesmo que você recolha IR sobre os ganhos em um ativo real, a ação não é necessariamente o bastante para gerar a obrigação de declará-lo. Na realidade, a Receita Federal traz em seu site todas as situações que tornam a apresentação da DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física) obrigatória.
Portanto, enquadrando-se em uma delas, além de ter que declarar seus bens e direitos, você precisará apontar a titularidade ou o lucro obtido com os investimentos alternativos. Caso contrário, não haverá necessidade de prestar contas ao Fisco, embora isso não afaste o dever de recolher IR.
De todo modo, não precisar declarar o imposto não impede que você o faça. Muitas pessoas costumam apresentar sua DIRPF, mesmo quando dispensadas, se a prática pode trazer benefícios — como a restituição de imposto e o abatimento de prejuízos, entre outros.
Como esses investimentos são tributados?
Agora que você sabe a diferença entre recolher e declarar IR, chegou o momento de aprender como os investimentos alternativos são tributados. É preciso destacar que existem diferentes formas de acessar essas oportunidades no mercado.
A Hurst, por exemplo, trabalha com diversas oportunidades que passam pela chamada tokenização de ativos. Ou seja, ela cria e negocia uma versão digital (token) de um ativo real, usado como lastro da operação. Portanto, ao investir no token, você está adquirindo uma fração digital de um item que existe.
Esse modelo proporciona a vantagem de poder sair de uma operação a qualquer momento. Afinal, é possível vender o seu token para outro investidor interessado. Assim, a tributação nesses ativos pode acontecer sobre a compra e venda de tokens ou quando a operação termina.
O ganho de capital obtido na liquidação dos ativos reais ou na sua cessão (venda do token) será tributado em uma alíquota de 15%. O lucro consiste na diferença positiva entre o valor de liquidação ou cessão e seu custo de aquisição.
No entanto, se o valor total mensal das liquidações ou cessões não superar R$ 35 mil, o investidor estará isento do pagamento do imposto. Contudo, vale destacar que existem ativos negociados pela Hurst que contam com uma tributação diferenciada.
Veja alguns exemplos!
Ativos com retenção na fonte
A tributação de operações que têm retenção de IR diretamente na fonte segue a regra da tabela regressiva da renda fixa. Então as alíquotas são de:
- 22,5% até 180 dias;
- 20% de 181 até 360 dias;
- 17,5% de 361 até 720 dias;
- 15% a partir de 721 dias.
Ativos ligados ao setor audiovisual
O interessado em investir no setor audiovisual (cinema, TV e streaming, entre outros) também encontra a possibilidade na plataforma da Hurst. A depender do ativo, pode haver impostos sobre os rendimentos obtidos.
Por exemplo, na operação Swimming Home (CINEI123), 20% sobre os rendimentos líquidos pagos são retidos na fonte. Portanto, é válido consultar a lâmina técnica (documento com as informações mais relevantes da operação) do ativo, para entender como funciona a sua tributação.
Ativos isentos
Não são apenas os investimentos encontrados no mercado tradicional que revelam oportunidades para diminuir sua carga tributária. Na plataforma da Hurst, também é possível encontrar alternativas isentas de IR.
Esse é o caso da Operação Mini CRA — Green Farming E1/S1, ligada à emissão de CRAs (certificados de recebíveis do agronegócio), isentos para pessoas físicas. Porém, é importante ficar atento, já que, a depender do tipo de operação ou valor envolvido, a alternativa pode demandar o recolhimento do IR.
Como otimizar essa carga tributária?
Depois de conferir o funcionamento dos impostos aplicáveis nos investimentos alternativos da Hurst, pode surgir a dúvida acerca de como otimizar a carga tributária. Uma das estratégias mais eficazes para essa finalidade é a diversificação da sua carteira de investimentos.
Isso significa alocar os recursos em diferentes tipos de ativos, que contem com regimes de tributação diferenciada. No entanto, para que a estratégia funcione, não basta escolher qualquer investimento.
Na verdade, é importante que as alternativas consigam trabalhar em sinergia. Isto é, você deverá buscar opções que possam entregar resultados distintos, mesmo quando estão diante de um mesmo cenário. Assim, além de otimizar a sua carga fiscal, será possível evitar a pulverização do seu capital.
Também vale se planejar para o longo prazo no caso dos investimentos que seguem a tabela regressiva de imposto. Afinal, como você viu, manter esse tipo de alternativa por mais tempo reduz as alíquotas sobre os rendimentos.
Outra medida relevante para otimizar a carga de imposto é estar sempre atualizado sobre as alterações na legislação tributária, que podem afetar os investimentos alternativos. Contar com o apoio de um profissional do mercado também pode ajudar a reduzir os impostos recolhidos.
Neste artigo, você aprendeu como funciona o IR sobre investimentos alternativos. Com esse conhecimento, é possível montar uma carteira diversificada com ativos reais, mantendo a sua regularidade fiscal para evitar problemas com a Receita Federal.
Você tem interesse em investir em criptoativos? Confira o nosso artigo sobre essas oportunidades e veja as oportunidades da Hurst!