Todo mundo já ouviu que compositores recebem um determinado valor sempre que uma música de sua autoria é tocada nas emissoras de rádio e TV, na internet, em shows, etc. 

Mas como a cobrança desses direitos é feita? Quem a centraliza? Como é feito o pagamento aos artistas?

Pois bem, essa responsabilidade está nas mãos do Escritório Central de Arrecadação (ECAD). Trata-se de uma instituição privada, fundada em 1976, com base na Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. 

É uma entidade de grande importância, pois sem o ECAD seria praticamente impossível garantir os direitos dos artistas no que diz respeito à remuneração deles. 

Fatores diversos como local onde a música é tocada, ramo de atividade, região socioeconômica, entre outros, são considerados na formação do valor que será cobrado. 

Fiscalização em toda a parte 

O ECAD possui fiscais que visitam festas, restaurantes, bares, lojas e qualquer outro lugar onde haja execução de canções. As músicas tocadas em rádios, TVs, streaming e shows precisam pagar os direitos autorais e conexos ao Escritório Central. Dos valores arrecadados, 85% são distribuídos aos titulares, 10% ficam no ECAD e 5% são direcionados às associações que representam a classe. 

Os 85% repassados aos titulares se dividem em direito autoral (ligado aos compositores e autores da obra) e direito conexo (relacionados a intérpretes, músicos executantes e produtor fonográfico). Em shows, somente os autores recebem, porque entende-se que não houve a reprodução da gravação da música. Mas quando a obra é tocada em rádios, TVs, cinemas, lojas e bares, 2/3 do valor arrecadado fica com a parte autoral e 1/3 com as demais. 

Segurança para royalties musicais 

Essencial para os artistas, o ECAD também é de suma importância para que o mercado de royalties musicais funcione de forma segura e transparente. Isso porque ele é o lastro da operação, pois acompanha, fiscaliza, cobra e garante a arrecadação para pagamento aos verdadeiros proprietários. 

Sendo assim, quando a Hurst adquiriu os direitos musicais de artistas do funk, forró, sertanejo, rock nacional e MPB, o fez não só porque os artistas e suas obras são muito bem avaliados, mas também pela certeza de que os direitos serão depositados pelo ECAD. 

Números expressivos 

Além disso, os valores do segmento musical são grandes, o que demanda ainda mais organização. Segundo o relatório anual divulgado em maio deste ano pelo ECAD, em 2020 foram distribuídos R$ 947,9 milhões para 263 mil compositores, músicos, intérpretes, editoras, gravadoras e associações.

Tal número é muito expressivo e mostra o quão sólido é o segmento musical, mesmo em um período marcado por uma pandemia que impede a realização de shows no Brasil e no mundo.

Era de se esperar uma queda muito grande na distribuição, mas não foi o que aconteceu. Para se ter ideia, a redução foi de apenas 4% em comparação com 2019, quando o valor alcançou R$ 986,5 milhões.

Isso aconteceu porque, embora o segmento de Shows e Eventos teve participação reduzida de 16% em 2019 para 5% em 2020, por causa da pandemia, outro segmento, o de Serviços Digitais (streaming, por exemplo), cresceu 41,2% em relação ao ano anterior. Houve, ainda, a liberação de créditos retidos com o intuito de auxiliar a classe artística. 

Em 2020, do total de valores autorais repassados, 76% foram para titulares nacionais e 24% para titulares estrangeiros, exatamente o mesmo percentual de 2019.

Catálogo com 20 mil obras

Como os números mostram, há motivos para investidores acreditarem no setor musical. A Hurst opera neste ramo por meio de sua subsidiária, Músicas do Brasil, que já detém um catálogo de músicas com mais de 20 mil obras e fonogramas, com grande diversificação por público e gênero musical. 

Acesse a plataforma da Hurst e saiba como aproveitar as oportunidades de investimentos em royalties musicais.