21

A Hurst Capital conta com algumas operações envolvendo precatórios e elas costumam ser bastante rentáveis.

Muita gente, porém, não compreende como funciona esse tipo de operação.

Em primeiro lugar, precatório é uma dívida que a prefeitura, o Estado ou a União têm com algum cidadão ou empresa e cujo pagamento foi determinado pela Justiça.

Vamos pegar como exemplo a construção de uma rodovia pelo governo federal. Em um determinado trecho, foi necessário desapropriar parte de uma fazenda para que a obra pudesse ser concluída. 

Para isso foi estipulado um valor e a área da fazenda foi tomada pelo departamento responsável pela obra, mas o dono da fazenda não recebeu o pagamento pela desapropriação.

Então, ele faz o que todo mundo faria. Entra com processo na Justiça para exigir que o pagamento seja realizado. 

Pois bem, o fazendeiro ganha o processo e o poder judiciário determina o imediato pagamento da dívida pelo governo federal.

Essa dívida cuja obrigação de pagar já está determinada judicialmente é o que se convencionou chamar de precatório. Entenda que só é precatório se tiver sentença judicial. 

Resumindo, para o credor comprovar o direito sobre os valores cobrados, o precatório passa por três fases.

A primeira é a de conhecimento, quando o autor do processo entra com uma ação contra o governo.

Depois vem a fase de reexame ou apelação. Suponhamos que o juiz, na primeira fase, dá sentença favorável ao credor. Mesmo que o governo aceite a decisão, o processo é enviado para análise no Tribunal de Justiça de segunda instância.

Assim que ele é analisado pelas instâncias cabíveis, a decisão final é tomada. Se for mantida a sentença da primeira instância, então vem a terceira fase.

Bom, esta etapa é a de cumprimento da sentença, quando o valor da indenização é calculado e apresentado. Aprovado, o precatório finalmente recebe um número de identificação e entra na fila de espera, que segue a ordem cronológica de pagamento.

Por fim, a União, Estado ou município recebe a requisição de precatório e separa o orçamento disponível para efetuar o pagamento.

Mas aí vem outro problema. Há uma fila gigantesca de credores do governo esperando para receber seus precatórios. 

Tem precatório que está há décadas na fila de pagamento. E é claro, dentro dessa fila há aqueles que serão pagos daqui a um, dois ou três anos. 

Pois bem, nem todo credor tem paciência de esperar muito tempo para receber. Às vezes, nem é questão de paciência, mas de necessidade.

Nesta última fase, empresas como a Hurst têm como ajudar os credores por meio da antecipação do pagamento.

A fintech analisa os valores envolvidos e a qualidade de cada título, assim como se estes recursos já estão ou não inseridas no orçamento para seu efetivo pagamento.

Depois de uma análise apurada, o credor recebe uma oferta de compra dessa dívida com um determinado percentual de desconto. 

Em outras palavras, ao invés de o credor esperar o poder público pagar daqui a dois anos, por exemplo, ele concorda em receber de imediato o dinheiro com um determinado deságio.

Em troca, ele passa os direitos pelo precatório para a Hurst, que assume o risco da dívida até que o governo faça o depósito.

De posse desse direito, a Hurst calcula as possibilidades de rentabilidade, divide o valor do precatório em cotas e comercializa em sua plataforma. Os investidores compram essas cotas com a expectativa do retorno anunciado.

Para usar um exemplo real, em novembro a Hurst efetuou o pagamento, a investidores, de fatias da operação de Precatório Federal 2019, cujas rodadas aconteceram entre setembro e dezembro daquele ano.

O rendimento médio foi de 16%, dependendo das peculiaridades de cada fatia. No mesmo período, o CDI teve rendimento médio de 6,55%, enquanto o Ibovespa apresentou retorno negativo: -3,02%. 

Agora que você sabe um pouco mais sobre precatórios, entre no site e conheça as operações oferecidas pela Hurst. Além de precatórios, há oportunidades com obras de artes, empreendimentos imobiliários, entre outros.