Títulos Judiciais Privados: entenda o que são e como investir

O guarda-chuva dos ativos judiciais, inserido dentro da classe dos ativos reais, pode ser dividido em duas categorias: os títulos públicos judiciais e os títulos judiciais privados. 

Aqui no blog da Hurst já fizemos uma definição detalhada do que são os títulos públicos judiciais.  

Hoje, vamos falar sobre os títulos judiciais privados, o que são e como investir nessa categoria. Portanto, continue lendo este artigo para saber tudo sobre o assunto! 

O que são os títulos judiciais privados? 

A definição desses títulos é bastante parecida com a dos precatórios, que conceituamos aqui como títulos públicos judiciais. 

Relembrando, os precatórios são títulos de dívidas que um governo ou órgão público têm com uma pessoa física ou empresa. 

Esses títulos são emitidos após o trânsito em julgado do processo – ou seja, quando a sentença do pagamento do valor em dinheiro já foi dada e não há mais chances de recorrer da decisão. 

A principal diferença é que, no caso dos títulos judiciais privados, a dívida não está vinculada a um órgão público ou governo e sim a uma empresa privada. 

Exemplos de títulos judiciais privados 

Apesar dessa definição parecer novidade no mercado financeiro, os títulos judiciais privados são originados de uma forma bastante simples. 

Os títulos judiciais privados podem ser resultado de ações indenizatórias movidas entre duas empresas ou entre uma pessoa física contra uma empresa. 

Independente de qual seja o caso, é possível originar os títulos judiciais privados. 

Vamos a dois exemplos que podem te ajudar a entender melhor. 

Uma determinada companhia detém a patente de um sistema.  

Outra empresa concorrente, por sua vez, ignora essa patente e ‘rouba’ as informações, produzindo um sistema com as mesmas características e colocando no mercado. 

A companhia que possui a patente do sistema pode entrar na justiça e processar a concorrente, pedindo uma indenização em dinheiro. 

Caso a ação seja ganha, a dívida pode originar um título judicial privado. 

O mesmo acontece se estivermos falando de uma ação movida por um ex-funcionário contra a empresa em que trabalhava, seja qual for o motivo. 

Vale lembrar: se estivermos falando de um funcionário público movendo uma ação contra um órgão público, há a emissão de um precatório, e não um título judicial privado. 

Como investir nesses títulos? 

Assim como acontece com os títulos públicos judiciais, as operações originadas a partir desses títulos levam em consideração o deságio – a compra de um título por um valor menor do que o preço nominal. 

Normalmente esse processo acontece quando se precisa de liquidez e o prazo para o pagamento da dívida ainda é alto. 

Dessa forma, a empresa originadora compra o título do seu credor original por um preço abaixo do valor de face, e lucra com essa diferença. 

Se você tem interesse em investir em títulos judiciais privados, os passos são os seguintes: 

• Analise seus objetivos de médio e longo prazo e seu perfil de investir; 
• Tenha uma estratégia de alocação que inclua, também, renda fixa e variável; 
• Encontre uma plataforma que ofereça esse tipo de investimento e seja devidamente registrada e autorizada pelos órgãos reguladores, como a CVM; 
• Leia com atenção todos os detalhes da operação e do ativo que pensa em investir: riscos, garantias, prazo de retorno, rentabilidade estimada e aporte mínimo. 

Onde investir?

Agora que você já sabe como investir, é importante que saiba como escolher a melhor plataforma para esse tipo de operação. 

Aqui na Hurst Capital temos a honra de sermos pioneiros nesse tipo de operação no país, com uma equipe de profissionais capacitados e com anos de experiência no setor financeiro e jurídico. 

Contamos com uma due diligence profunda e detalhada que leva em consideração todas as características do ativo, ajudando a mitigar os principais riscos e trazendo mais segurança ao investidor. 

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