Quem tem o interesse de investir na dívida pública costuma aplicar seu capital nos títulos do Tesouro Direto, encontrados em plataformas convencionais. O que nem todos sabem é que também é possível se expor ao endividamento público por meio de precatórios federais.
Como essas alternativas não estão disponíveis no mercado tradicional, elas podem oferecer uma rentabilidade que supera a oferecida nos títulos públicos mais conhecidos. Esse processo ocorre sem a necessidade de elevar demasiadamente o nível de risco do investimento.
Se você ficou interessado em conhecer mais a respeito dos precatórios federais, prossiga com a leitura deste conteúdo preparado pelo time da Hurst.
Aproveite!
O que são precatórios federais?
Precatório federal é o nome dado ao título que representa uma dívida da União com uma pessoa física ou jurídica. No entanto, não se trata de qualquer débito, mas aquele proveniente de uma condenação judicial do Governo.
Por exemplo, imagine que a construção de uma obra pública federal próximo à sua casa danifique o solo, causando rachaduras no seu imóvel. Nessa situação, você poderá acionar o ente público na justiça em busca de uma indenização pelo dano causado.
Na hipótese de você sair vitorioso do processo, a União será condenada a pagar uma indenização e os honorários do seu advogado. Caso não caiba mais recursos no processo, esses valores poderão ser pagos por meio da emissão de um precatório federal — a depender do valor.
Nesse contexto, o processo é enviado para o presidente do respectivo tribunal, que emitirá o precatório com o valor devido. Esse documento entra em uma fila de pagamentos, que respeita uma ordem preferencial e cronológica.
A ordem preferencial foi alterada pela Emenda Constitucional nº 114/2021, ficando assim:
- requisição de pequeno valor (RPV) — para débitos de até 60 salários mínimos;
- precatório de natureza alimentícia cujos titulares tenham a partir de 60 anos, sejam portadores de doenças graves ou deficiência, em valor de até 3 vezes o de uma RPV;
- precatório de natureza alimentícia em valor de até 3 vezes o de uma RPV;
- outros precatórios de natureza alimentícia;
- demais precatórios.
Como funciona esse investimento?
Agora que você sabe o que é um precatório federal, é interessante entender como funciona o investimento nessa alternativa. Como você viu, a partir do momento que o precatório é emitido, ele entra em uma fila de pagamentos.
Em 2023, a União devia cerca de R$ 73,99 bilhões em precatórios. Porém, o orçamento daquele ano destinava apenas R$ 17,1 bilhões para essas dívidas. Isso significa que por volta de R$ 56,85 bilhões em precatórios seriam transferidos para o ano seguinte, acumulando com os gerados futuramente.
Diante dessa dinâmica, a depender do valor do precatório e se ele não tiver preferência no pagamento, a sua efetiva quitação pode demorar longos anos. Por essa razão, muitas pessoas que têm direito a receber valores por precatórios optam por vendê-los para terceiros.
Para receber o dinheiro à vista, o titular do precatório costuma aceitar um desconto sobre o valor total envolvido. Dessa maneira, ele cede os direitos sobre o recebimento para o comprador, antecipando um crédito que levaria anos para receber.
Já o comprador consegue lucrar a partir do desconto obtido na negociação do precatório e da correção monetária e juros que incidem até o seu efetivo pagamento pelo Governo Federal. Ou seja, é um negócio que pode beneficiar tanto quem vende quanto quem compra.
Precatórios federais e Tesouro Direto: qual é a diferença?
Como os precatórios federais e os títulos do Tesouro Direto representam dívidas do Governo, você pode querer saber qual é a diferença entre eles. A primeira diz respeito à origem de cada um deles.
Como você aprendeu, os precatórios são emitidos a partir de condenações do na justiça. Por outro lado, os títulos do Tesouro Direto são investimentos emitidos pelo Governo para levantar recursos de modo a financiar as suas atividades e projetos.
Outra diferença se refere ao prazo de pagamento dessas dívidas. No caso dos precatórios, ele costuma depender do tamanho da fila existente, podendo sofrer atrasos ou até parcelamentos. Já os títulos do Tesouro Direto têm um prazo de vencimento específico.
Além disso, esses títulos possuem uma rentabilidade predeterminada pelo próprio Governo, quando eles são emitidos. Em relação aos precatórios, a rentabilidade pode variar conforme o desconto obtido na negociação do título e com base na demora para o seu pagamento, considerando as taxas de juros e correção monetária.
Quais as vantagens de investir em precatórios federais?
Uma das principais vantagens de investir em precatórios é o grande potencial de rentabilidade que pode ser obtido. Por não ser encontrado em mercados convencionais, como visto, o retorno oferecido em precatórios tende a superar o presente nos investimentos de renda fixa mais conhecidos.
A segurança jurídica também pode ser destacada como uma vantagem. Afinal, as dívidas dos precatórios são reconhecidas judicialmente, o que confere maior proteção quanto ao seu pagamento — ainda que ele possa acontecer em um prazo diferente do planejado.
Outra vantagem é a possibilidade de usar essa alternativa para aumentar o nível de diversificação da sua carteira. Como os precatórios estão descorrelacionados com os investimentos tradicionais, você poderá ter ganhos, independentemente das condições do mercado ou da economia nacional.
Como ter acesso a esses títulos?
Sabendo as vantagens de investir em precatórios federais, falta aprender como ter acesso a esses títulos. A dica para esse fim é procurar uma plataforma de ativos alternativos que ofereça essa modalidade de investimento — como a Hurst Capital.
Nela, você encontra a possibilidade de investir no Super Federal Preferencial, por exemplo. Trata-se de dívidas de honorários advocatícios em razão da condenação da União em processos movidos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Hurst está comprando esses títulos para recebê-los no futuro.
Os ganhos obtidos serão repassados aos investidores dessas operações. Como os créditos comprados ficam abaixo de 60 salários mínimos, eles são pagos por meio de RPV. Como você já sabe, os RPVs ocupam o primeiro lugar na prioridade de pagamentos de condenações do Governo.
Logo, considerando o prazo de andamento das ações que darão origem aos pagamentos, estima-se que o tempo médio para pagamento dessas dívidas fique em 24 meses — sendo mais rápido que o prazo encontrado em títulos do Tesouro Direto, se confirmado.
Ademais, a rentabilidade obtida por meio dessas operações pode variar entre 24% a 28% ao ano, a depender da quantia investida.
Chegando até aqui, você aprendeu o que são os precatórios federais, como eles funcionam e suas vantagens. Caso tenha interesse em investir neles, não deixe de buscar oportunidades em plataformas de ativos alternativos, como a Hurst Capital.
Ficou com dúvidas acerca da oferta Super Federal Preferencial? Confira todos os detalhes dessas operações no site!