Quando um artista musical finaliza uma composição, é preciso registrá-la para garantir legalmente os direitos autorais da canção. Para tanto, ele deve entender como o processo funciona e saber o que é Ecad.
Afinal, a entidade tem papel essencial no pagamento dos direitos de propriedade. Já você, como investidor, deve compreender a dinâmica desse mercado para fazer análises mais precisas e acertadas.
Pensando nisso, este artigo explica o que é Ecad e como a entidade se relaciona com os royalties musicais. Continue a leitura e entenda!
O que são royalties musicais?
Os royalties musicais são direitos de recebimento relacionados à propriedade intelectual das obras do mercado de música. Assim, eles asseguram aos profissionais que possuem os direitos autorais os pagamentos relacionados ao licenciamento ou execução das canções.
Nesse sentido, vale saber que uma música pode ter diversos profissionais e empresas envolvidos em sua produção. Portanto, todos eles têm a possibilidade de deter o direito de recebimento de uma parte da quantia paga.
Para entender melhor, imagine determinada canção popular, interpretada por uma cantora. Se a música foi selecionada para tocar em um filme, é comum que o compositor e a intérprete recebam os royalties.
As regras de propriedade intelectual variam conforme cada país. Porém, existem definições compartilhadas entre os principais mercados fonográficos do mundo, como as referentes aos serviços de streaming.
Nesse contexto, o mais comum é que cada vez que uma música é executada em uma plataforma de streaming ocorra o pagamento para os detentores do crédito. Em geral, a quantia é repassada pela empresa após determinado período.
O que é e como funciona o trabalho do Ecad?
Sabendo o que são os royalties musicais, fica mais fácil compreender o que é o Ecad. Essa é a sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma entidade privada sem fins lucrativos. A instituição existe para arrecadar e distribuir os direitos autorais relacionados à execução pública de músicas.
Ou seja, o Ecad recolhe as quantias dos clientes que utilizam as músicas e repassa o montante que é direito dos artistas. O trabalho da entidade é realizado em todo o Brasil, e seu objetivo é alinhar tecnologia e transparência.
A instituição também disponibiliza informações detalhadas sobre obras musicais e fonogramas. O banco de dados pode ser acessado pelo público e possui tanto repertório nacional quanto internacional.
Ainda, o Ecad atua de forma coletiva — entre associações de música e a entidade — para garantir que todos os profissionais e empresas envolvidos na produção musical recebam os montantes correspondentes aos royalties. Além disso, ele defende a classe artística em questões jurídicas, políticas e empresariais.
Vale saber que o escritório tem equipes especializadas que atuam em diferentes segmentos. Elas são responsáveis por realizar as negociações e cobranças junto aos clientes.
Por fim, como o mercado musical passa por mudanças constantes, o Ecad deve acompanhar com frequência o surgimento de novas plataformas e formas de consumo de canções. Para tanto, os profissionais da instituição estudam continuamente e participam de eventos que os mantêm atualizados sobre novidades e tendências do setor.
Qual é a relação do Ecad com os royalties musicais?
Como você viu, o Ecad trabalha em diversas frentes que visam apoiar o mercado fonográfico nacional. No Brasil, a instituição é responsável por cobrar das empresas o pagamento dos direitos autorais sempre que uma música é utilizada de maneira pública.
A utilização inclui qualquer canal ou espaço, como:
- televisão;
- rádio;
- plataformas digitais;
- casas de festas;
- cinema;
- shows;
- outros ambientes de frequência coletiva.
Entenda como o Ecad atua para calcular e repassar os royalties musicais aos proprietários do direito!
Critérios seguidos
Para que o Ecad consiga fazer a distribuição dos royalties musicais de execução pública, ele se baseia em critérios usados internacionalmente. Os parâmetros são definidos pela assembleia geral, composta pelas entidades coletivas de gestão de música.
Vale saber que a distribuição dos direitos autorais de execução pública envolve os titulares de direitos de compositores e editores e direitos conexos — como de músicos, intérpretes e produtores musicais.
Os primeiros recebem o equivalente a dois terços do total da obra musical, enquanto os segundos são pagos com o restante.
Valores pagos
Para definir a quantia a ser paga, o Ecad considera fatores, como:
- tipo de utilização musical;
- local em que a música é tocada;
- área de atividade;
- região socioeconômica do empreendimento.
Como exemplo, os critérios de cobrança para lojas comerciais e emissoras de rádio e TV são diferentes devido à natureza das suas atribuições. Um ponto essencial é que o pagamento dos direitos autorais seja feito antes da utilização musical.
A única forma de quitação é por meio de boleto bancário, e a frequência depende da necessidade do canal ou espaço. Lojas, emissoras de rádio e TV, e plataformas digitais podem fazer a quitação mensal.
Já os shows e eventos costumam fazer pagamentos eventuais. Para garantir o recebimento das quantias, o Ecad possui fiscais que visitam festas, restaurantes, bares, lojas e qualquer outro lugar no qual haja a execução de canções.
Assim, há a arrecadação dos fundos e identificação das músicas para, depois, ocorrer a distribuição dos recursos para as associações e sociedades que administram o Ecad. Elas são as responsáveis pela gestão e pagamento dos royalties aos compositores e demais proprietários dos direitos autorais.
Para conhecimento, o Ecad pagou R$ 1,3 bilhão em direitos autorais em 2023. O resultado foi marcante para a indústria musical brasileira — representando um recorde para a gestão coletiva da música no país.
Em relação a 2022, o montante distribuído teve um aumento de mais de 12%. O levantamento também mostrou que o segmento que apresentou o maior crescimento em 2023 foi o de shows, seguido pelos streamings de áudio e vídeo.
Cálculo dos royalties
Para fazer o cálculo do montante que será pago pelos royalties, o Ecad segue os critérios definidos no Regulamento de Arrecadação. O documento possui uma tabela de preços estabelecidos pelas entidades que gerenciam a instituição para cada área de execução pública.
O site do Ecad permite simular as quantias para obter uma estimativa do montante a ser pago para frequências mensais ou eventuais. Alguns requisitos para o cálculo são:
- shows e eventos devem informar se a música será tocada ao vivo ou de forma mecânica;
- rádios precisam identificar a potência e localidade da emissora;
- outros usuários devem ser classificados em permanentes ou eventuais.
Distribuição da quantia
O montante total arrecadado pelo Ecad é dividido entre entidades e operações. Todos os documentos anuais são disponibilizados para consulta no site da instituição.
Até 2024, a divisão ocorria da seguinte forma:
- 85% dos recursos eram repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais proprietários dos direitos autorais;
- 5% eram destinados às despesas operacionais das associações de música que realizam a gestão coletiva;
- 10% ficavam com o Ecad para que ele pudesse administrar as atividades em todo o Brasil.
Como investir no mercado de música?
Depois de conferir a relação do Ecad com os royalties musicais e os resultados do setor de música nacional, vale a pena saber que é possível investir no segmento. Para tanto, é preciso entender como funciona o investimento.
Ao investir em royalties musicais, você adquire uma parte dos direitos autorais de determinadas músicas. Assim, você recebe uma porcentagem sobre o lucro obtido pela execução pública das canções.
Esse tipo de investimento pode ser vantajoso para quem deseja diversificar a carteira. Afinal, os royalties musicais são descorrelacionados do mercado tradicional, então o desempenho deles não está diretamente ligado à performance das ações, por exemplo.
Veja uma das principais formas de incluir royalties musicais na sua carteira de investimentos!
Ativos reais
Você pode recorrer aos ativos reais para investir indiretamente em royalties musicais. Uma possibilidade é se expor a títulos de crédito, em que os detentores dos direitos autorais cedem os royalties de maneira temporária.
Em troca, eles recebem um adiantamento dos valores projetados aos quais eles teriam direito. Assim, os títulos de crédito são criados com base nessas operações e disponibilizados para os investidores interessados em comprá-los.
Ao adquirir os títulos, você tem o direito de receber uma parcela dos royalties gerados pelas execuções públicas da música. O lucro é referente à diferença entre o montante obtido e a quantia paga para adquirir o acervo.
Nesse sentido, o Ecad é essencial para que o mercado de royalties musicais funcione de forma segura e transparente. A razão é que ele é o lastro da operação, por acompanhar, fiscalizar, cobrar e garantir a arrecadação para pagamento aos verdadeiros proprietários.
Logo, quando uma plataforma de ativos reais oferece títulos de crédito de royalties musicais, como a Hurst Capital, ela o faz não só porque os artistas e suas obras são muito bem avaliados. Um motivo relevante é ter a certeza de que os direitos serão depositados pelo Ecad.
Portanto, se o investimento fizer sentido para sua estratégia, você pode entrar na plataforma e conhecer as oportunidades. Essa é uma forma de buscar lucros com os royalties de diversos artistas e compositores, segundo as condições definidas na operação.
Neste artigo, você aprendeu o que é Ecad e como a instituição garante os direitos dos artistas em relação à remuneração deles. Assim, a entidade preza a maior segurança do mercado fonográfico brasileiro.
Quer investir no segmento musical? Acesse a plataforma da Hurst e saiba como aproveitar as oportunidades de investimentos em royalties musicais!