Se você se deparou com o blog da Hurst em meio a pesquisas sobre ativos reais ou títulos públicos judiciais, seja bem-vindo. É importante que antes de adentrar mais nesses dois conceitos você entenda o que são títulos públicos.
Neste texto iremos abordar o conceito de título público, quais são os títulos públicos disponíveis no Brasil e como investir nessa classe de ativos. Também iremos introduzir o que são títulos públicos judiciais.
O que são títulos públicos?
Os títulos públicos são emitidos pelo Governo Federal através da Secretaria do Tesouro Nacional, pertencente ao Ministério da Fazenda.
O programa Tesouro Direto foi lançado em 2002 e seu objetivo é financiar o déficit orçamentário do país, bem como arrecadar dinheiro para obras públicas, saúde, educação, dentre outros.
Ele funciona como um empréstimo: os investidores emprestam dinheiro para o governo e, em troca, recebem rentabilidade. São investimentos com alta liquidez em sua maioria.
Como investir em títulos públicos?
O investidor interessado em aplicar seu capital nesse tipo de título precisa ter conta aberta e ativa em uma corretora de valores. É através dessas instituições que a compra de títulos é feita e existem diversas opções no mercado.
Para investir não é necessário adquirir o título inteiro. É possível comprar frações de um título, entretanto, há um valor mínimo correspondente a 1% do valor total do título que, por sua vez, varia conforme a escolha da taxa de juros e conforme o vencimento.
Os títulos públicos são custodiados pela BM&F Bovespa e registrados pelo nome e CPF do investidor que o adquiriu.
É possível ainda colocar seu título a venda antes do prazo do vencimento, com a possibilidade de que o governo “recompre” o título. Entretanto, no caso dos títulos com rentabilidade pré-fixada, o retorno não será o mesmo.
Tipos de títulos públicos
Antes de falarmos sobre as características específicas de cada tipo de título público é importante ressaltar que a maioria deles se encaixam na categoria dos investimentos de renda fixa, excluindo apenas os títulos públicos judiciais.
Isso quer dizer que a rentabilidade é definida no momento da compra do título, porém, ela pode ser pré-fixada ou pós-fixada, como veremos a seguir.
No caso dos títulos públicos judiciais, a rentabilidade é somente estimada e pode variar conforme alguns fatores que falaremos mais adiante.
Vamos então detalhar as características dos títulos públicos disponíveis no Brasil:
- Tesouro Selic:
Como o próprio nome já diz, o Tesouro Selic é um título público que tem sua taxa de juros baseada somente na Selic e, por isso, é um investimento indicado para aqueles que acreditam que a taxa irá subir. O título só é pago na data de vencimento estabelecida, entretanto, é possível realizar o resgate antecipado sem perder a rentabilidade. Por conta disso, é um tipo de investimento muito usado para reservas de emergência e por investidores de curto e médio prazo.
- Tesouro IPCA+:
Nesse tipo de título público há dois indexadores que atuam para determinar a rentabilidade (e, portanto, trata-se de uma rentabilidade híbrida): IPCA (inflação) + juros determinados. Dessa maneira, o rendimento sempre será superior à inflação. O pagamento também só é realizado na data de vencimento do título. Podemos dizer que investir no Tesouro IPCA+ é uma boa alternativa para aqueles que buscam se proteger das variações da inflação.
- Tesouro IPCA + juros semestrais:
Nesse caso, a maioria das características são iguais às do Tesouro ICPA+, entretanto, o que muda é o pagamento: o investidor recebe os juros a cada seis meses e o total investido na data do vencimento, corrigido pela inflação. É uma boa opção para quem busca viver de renda.
- Tesouro pré-fixado:
A rentabilidade desse título é definida pela Selic + expectativa de mercado. Como é possível prever exatamente qual será o rendimento quando o resgate for feito, ele se caracteriza como um título pré-fixado e por isso recebe esse nome. Só é possível realizar o resgate na data do vencimento, e é ideal para o investidor que busca acumular recursos e acredita na queda da Selic.
- Tesouro pré-fixado com juros semestrais:
Assim como no caso do IPCA + juros, aqui falamos sobre um título com características bastante parecidas com o Tesouro pré-fixado, porém, com pagamento de juros a cada seis meses e resgate total na data de vencimento. É também indicado para o investidor que tem como objetivo viver de rendimentos.
Título público judicial
Separamos uma seção especial para falar sobre os títulos públicos judiciais por conta das características desse tipo de ativo, que se difere em alguns aspectos dos títulos públicos mais conhecidos.
A começar pela emissão: os títulos públicos judiciais são emitidos pelos tribunais de justiça e dizem respeito a ações movidas por pessoas físicas ou jurídicas contra órgãos públicos ou governo. Quando a ação transita pelas três instâncias jurídicas e a sentença é expedida, o título é emitido.
A esse título se dá o nome de precatório.
Mas como ele se torna um ativo?
Após a emissão do precatório o pagamento não é realizado de imediato. Pela lei, os títulos emitidos até o dia 1ª de julho devem ser pagos no ano seguinte e, após essa data, no ano subsequente.
No entanto, alguns estados e municípios acabam por atrasar esse pagamento, e alguns credores chegam a demorar mais de uma década para receber o dinheiro a que têm direito.
Por conta disso, muitos optam por vender o precatório a que têm direito, e é assim que empresas como a Hurst originam seus ativos judiciais – que nada mais são que os títulos públicos judiciais.
A compra é feita com deságio, e é daí que sai a rentabilidade, acrescida da correção monetária definida judicialmente para cada tipo de precatório.
Dessa forma, quando esse título for pago, o valor é repassado para o investidor.