Ainda que o mercado brasileiro seja repleto de investimentos tradicionais, como títulos do Tesouro Direto, ações e fundos imobiliários, é importante considerar alternativas que fogem do trivial. Isso para que os seus resultados não dependam apenas de um período de bonança na economia nacional.
Entre as opções disponíveis fora do mercado tradicional, estão os ativos judiciais. Ao investir neles, você conta com a possibilidade de rentabilizar um capital e ampliar a diversificação da carteira, aproveitando o potencial de oportunidades alternativas.
Porém, antes de alocar o seu capital em ativos judiciais, vale aprender o que são, como funcionam e como investir neles. Confira!
O que são ativos judiciais?
Considera-se como ativo judicial todo o crédito que uma pessoa física ou jurídica tem o direito de receber após vencer um processo na justiça. Ele pode ser um montante obtido em qualquer esfera processual, sendo mais comum nas áreas cível, trabalhista, tributária e previdenciária.
Ao ganhar o processo, o vencedor tem o direito de exigir o pagamento da condenação estipulada. Isso geralmente ocorre por meio de um pedido de cumprimento de sentença ou de um processo de execução.
No entanto, essa fase pode demorar, inclusive devido à possibilidade legal do devedor parcelar o débito. A depender do tamanho da condenação, as parcelas podem ser longas e levar um grande período para que a totalidade do valor seja paga.
Ou seja, nem sempre o vencedor do processo receberá imediatamente o montante a que tem direito. Então é comum que ele busque alternativas para receber esse crédito de outra forma, sem precisar esperar tanto tempo. Nesse sentido, uma possibilidade é a conversão do crédito em um ativo judicial.
Quais são os tipos de ativos judiciais?
Sabendo o que são os ativos judiciais, é pertinente conhecer os principais tipos encontrados no mercado não tradicional.
São eles:
- títulos públicos: são ativos que encontram lastro em condenações contra órgãos ou entes públicos dos governos Federal, Estadual ou Municipal;
- títulos privados: dizem respeito às condenações arbitradas em desfavor de empresas, bancos ou pessoas físicas.
Um processo indenizatório pode ter base em diferentes motivos. Quando movidos contra os órgãos públicos, eles podem envolver a devolução de um tributo pago a maior, correção de pensões ou aposentadoria, recebimento de seguro obrigatório, entre outros.
Quando o Estado é condenado a pagar uma indenização, ela costuma ser convertida em precatórios — dependendo do valor. Os precatórios são pagos anualmente, mas a fila existente pode fazer com que uma obrigação de pagamento demore a ser cumprida.
Já condenações contra pessoas físicas e jurídicas geralmente envolvem acidentes de trânsito, falha na prestação de serviços, responsabilidade contratual e mais. O recebimento desses créditos pode depender da capacidade de pagamento daquele que perdeu o processo.
Como um ativo judicial funciona?
Como você viu, após ganhar um processo, a parte vitoriosa pode levar anos para receber o valor definido pela justiça. Para evitar essa morosidade, há a possibilidade de ceder esse crédito para um terceiro, recebendo dele a quantia indenizatória com um deságio.
Isto é, para ter acesso aos recursos imediatamente, o credor se dispõe a receber uma quantia um pouco menor de um terceiro. Assim, quem venceu a demanda judicial cede o crédito ao interessado, que passará a ser o novo credor dessa dívida e receberá os valores no prazo estipulado.
Essa é uma operação que favorece as duas partes. Isso porque o credor original não precisa esperar os trâmites da execução para receber. Já o terceiro conta com a possibilidade de comprar um crédito consideravelmente seguro com desconto.
Destaca-se que quanto maior for a urgência no recebimento do valor, maior tende a ser o desconto obtido na cessão do crédito. Logo, é possível encontrar uma grande variedade de ativos judiciais, com os rendimentos diversos.
Quais são os benefícios de investir em ativos judiciais?
Depois de entender o funcionamento dos ativos judiciais, vale saber que investir nessa alternativa conta com uma série de benefícios. Logo, eles podem ser uma opção interessante — especialmente para quem deseja diversificar os riscos de uma carteira de investimentos.
Afinal, os ativos judiciais não possuem relação com o mercado tradicional. Desse modo, os seus resultados não dependem de esse ambiente estar em alta ou em baixa, sendo uma forma de se proteger contra as oscilações da economia brasileira.
Outro benefício desses ativos é a proteção contra a inflação. Por lei, as condenações judiciais devem contemplar juros e atualização monetária. Portanto, os créditos que dão lastro aos ativos judiciais são recebidos em valores atualizados, eliminando os efeitos da inflação sobre o dinheiro.
Também conta como vantagem a possibilidade de encontrar títulos com rendimento acima da média do mercado. Como você aprendeu, há condenações em que a parte vencedora precisa do dinheiro imediatamente, o que pode fazer com que o deságio para a cessão da dívida seja maior.
A segurança dos créditos judiciais também é um benefício. Considerando que eles são decorrentes de um processo judicial, o seu pagamento é obrigatório. Contudo, o risco pode envolver a capacidade de o devedor arcar com esse compromisso.
Como investir nesses ativos?
Agora que você conferiu o conceito, tipos, funcionamento e vantagens dos ativos judiciais, talvez queira saber como investir neles. Sendo um tipo de investimento que não é encontrado no mercado convencional, você precisará buscá-los em plataformas de investimentos alternativos.
Esse é o caso da Hurst Capital, o primeiro ecossistema de ativos alternativos do Brasil. Em sua plataforma de investimentos, você encontra uma grande gama de precatórios federais, estaduais e municipais, créditos trabalhistas e diversas outras opções.
A Hurst já originou mais de R$ 1 bilhão de investimentos para mais de 30 mil investidores espalhados em mais de 10 países. A equipe possui grande expertise nesse mercado e sempre busca montar investimentos com as maiores rentabilidades e com baixo risco.
Conseguiu entender como os ativos judiciais funcionam e quais vantagens ele pode trazer para a sua carteira? Caso tenha interesse em investir neles, não deixe de procurar por plataformas de investimentos alternativos que sejam de confiança e reconhecidas no mercado.
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